Programa Farmácia Popular
🏥 Remédio não pode faltar — o Farmácia Popular reduz (ou zera) o custo de medicamentos essenciais para sua família.
✅ O que é
O Programa Farmácia Popular do Brasil (SUS + rede credenciada “Aqui Tem Farmácia Popular”) subsidia a compra de medicamentos e itens de saúde para a população.
Há dois formatos de benefício:
- Gratuito para uma parte dos itens (especialmente doenças crônicas de alta prevalência).
- Com desconto (copagamento) para os demais itens da lista do programa.
A lista de produtos é definida por portarias do Ministério da Saúde e pode ser atualizada. Na prática, você paga zero ou uma fração do preço na farmácia credenciada.
👥 Quem pode usar
Qualquer pessoa com:
- CPF;
- Receita médica válida (pública ou particular);
- Atendimento em farmácias credenciadas ao programa (procure o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”).
Não é necessário ter plano de saúde, CadÚnico ou Bolsa Família (embora alguns públicos possam ter benefícios ampliados conforme regras vigentes na sua cidade/estado).
🧾 O que levar (documentos)
- CPF do paciente (ou documento com CPF).
- Receita médica contendo:
- Nome do(a) paciente;
- Nome do medicamento (preferencialmente DCB – Denominação Comum Brasileira);
- Posologia (dose, frequência);
- Data, assinatura e carimbo do(a) profissional;
- CRM/COREN/CRO/CRF/registro equivalente.
- Documento com foto do paciente ou de quem for retirar.
- Se terceiro for retirar: documento do terceiro + autorização simples (ou declaração de que retira para o paciente).
Validade da receita (regra geral):
• Doenças crônicas: até 180 dias;
• Antibióticos: 10 dias;
• Psicotrópicos/Controlados: conforme legislação específica (normalmente prazos menores).
A farmácia seguirá o menor prazo entre a regra do programa e a legislação sanitária.
💡 Como usar (passo a passo)
- Confirme numa farmácia com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular” se o seu medicamento está coberto (gratuito ou com copagamento).
- Apresente CPF, documento, receita e (se for o caso) autorização para terceiro.
- A farmácia emite a venda subsididada e você paga somente a parcela do paciente (ou zero, se for item gratuito).
- Em receitas de uso contínuo, retorne conforme intervalo mínimo do programa (geralmente 30 dias).
🧰 O que costuma estar coberto (visão prática)
A lista pode mudar; abaixo, linhas de cuidado mais comuns no programa.
- Gratuidade (R$ 0 para o paciente), em geral, para parte dos itens de:
- Hipertensão arterial
- Diabetes
- Asma
- Copagamento (desconto) para linhas como:
- Dislipidemia (colesterol)
- Osteoporose
- Rinite
- Mal de Parkinson
- Glaucoma
- Anticoncepcionais (conforme regra vigente)
- Fraldas geriátricas (mediante critérios – ver abaixo)
Fraldas geriátricas: normalmente exigem idade ≥ 60 anos (ou laudo de incontinência em idade inferior, conforme regra local), prescrição e documento do paciente. O item costuma entrar em copagamento (desconto).
🔍 Dúvidas frequentes (FAQ)
Posso usar receita de médico particular?
Sim. Valem receitas do SUS ou particulares, desde que dentro da validade e com todos os campos obrigatórios.
Preciso estar no CadÚnico?
Não. O programa é universal. Em algumas gestões podem existir regras adicionais/benefícios complementares para públicos específicos — a farmácia/secretaria de saúde informa.
A farmácia disse que meu remédio não está na lista. E agora?
Peça para verificar o princípio ativo (DCB). Às vezes, sua marca não está coberta, mas o mesmo princípio ativo (genérico) está. Caso não conste, o item não integra a lista vigente.
Quantas caixas posso pegar?
Depende da posologia e do intervalo mínimo de retirada (normalmente 30 dias). O sistema calcula a quantidade compatível com a dose prescrita e a data da última retirada.
Perdi a receita. A farmácia pode vender pelo programa?
Não. É obrigatória a apresentação de receita válida a cada retirada.
Dá para retirar para outra pessoa?
Sim. Leve seu documento, documento com CPF do paciente, receita e autorização simples (se a farmácia solicitar).
🧭 Onde consultar a lista atualizada e farmácias credenciadas
- Lista de medicamentos/itens e regras atualizadas → verifique no site da sua Secretaria Municipal/Estadual de Saúde ou diretórios oficiais do Ministério da Saúde.
- Farmácias credenciadas “Aqui Tem Farmácia Popular” → pesquise pelo nome do município no portal da saúde local ou confirme in loco pelo selo na fachada/balcão.
Como as portarias e a relação de itens podem mudar, recomendo sempre conferir na farmácia credenciada ou na Secretaria de Saúde antes de se deslocar.
📌 Checklist rápido (para não ter erro)
- Receita legível e válida (com posologia, assinatura, carimbo e data)
- Documento com CPF do paciente
- Documento com foto (paciente/terceiro)
- Autorização simples, se outra pessoa for retirar
- Conferir se o princípio ativo está na lista e qual o formato (comprimido, solução etc.) aceito pelo programa
💙 O Farmácia Popular é pensado para que o tratamento não pare. Se tiver dúvida, leve sua receita a uma farmácia credenciada, pergunte pelo princípio ativo e verifique a condição (gratuito ou copagamento).